Política de Privacidade

O SITRACOOPER – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Cooperativas de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, privacidade e segurança estão em conformidade com a LGPD. E nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos associados e consumidores. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos associados consumidores de energia elétrica ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nosso site, você entende que poderão ser coletados suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o SITRACOOPER expõe a seguir a sua Política de Privacidade.

1. Quais dados são coletados sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta informações pessoais suas com seu consentimento e somente em uma seção, que é o formulário de contatos. Essas informações restringem-se a tão somente aos seguintes dados: Nome e e-mail, essenciais para o retorno a possíveis questionamentos realizados por sua pessoa. E garantimos que estes dados não serão armazenados em nenhum servidor, local ou virtual. Todavia, nas demais seções do site, não coletamos ou utilizamos dados pessoais sensíveis ou não. Alguns dados, eventualmente coletados são alheios à política do nosso site, ou seja, terceiros poderão se utilizar da forma como o seu dispositivo de acesso ou de navegação estão configurados, para fins específicos de interesses próprios, o que se tornou padrão a qualquer site acessado na internet. Neste caso o SITRACOOPER não tem conhecimento ou controle sobre isso, eximindo-se, assim, da reponsabilidade por esse tipo de parametrização individual.

1.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que trataremos os seus dados pessoais, se isso for necessário. E mesmo assim, seus dados não ficarão armazenados em nenhum servidor, computador ou qualquer outro meio eletrônico de armazenamento. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o SITRACOOPER tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita e previamente formalizada, evidenciando o compromisso de transparência do SITRACOOPER para com seus associados, seguindo as regulações legislativas vigentes.

Ao utilizar os serviços do SITRACOOPER e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

2. Quais são os seus direitos?

O SITRACOOPER assegura a seus associados os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência ou não de tratamento de dados, de maneira simplificada, neste caso não estará disponível, já que o SITRACOOPER não armazena dados, conforme exposto no item 1.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo, neste caso não estará disponível, já que o SITRACOOPER não armazena dados, conforme exposto no item 1.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes, neste caso não estará disponível, já que o SITRACOOPER não armazena dados, conforme exposto no item 1.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação, neste caso não estará disponível, já que o SITRACOOPER não armazena dados, conforme exposto no item 1.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei, neste caso não estará disponível, já que o SITRACOOPER não armazena dados, conforme exposto no item 1.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados, desde que essa revogação não interfira na essencialidade da do uso desses dados nas informações solicitadas através do formulário de contatos.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

3. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais constantes no item 1 desta Política de Privacidade, coletados pelo SITRACOOPER serão utilizados somente durante o tempo necessário para a resposta aos eventuais questionamentos solicitados por você, considerando os direitos dos titulares dos dados.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a informação solicitada for elaborada e respondida pelo SITRACOOPER. Finalizado o período de resposta, os dados pessoais serão excluídos automaticamente ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

 I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo tomador;

 II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

 III – Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

 IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Resumidamente, esclarecemos que as suas informações pessoais que sejam determinantes para o cumprimento de embasamentos legais, judiciais e administrativas ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

4. Quais procedimentos efetuamos para manter sua privacidade em nosso site?

As suas informações pessoais, se necessárias conforme expõe o item 1 desta Política, se mantêm seguras, pois usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade, as quais destacamos abaixo:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais, no momento do contato, através da aba “Contatos” em formulário com nome e endereço eletrônico, assunto e mensagem preenchidos por você, é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

O SITRACOOPER se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Entretanto, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de pessoas ou outros meios eletrônicos, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você, comunicaremos aos afetados e a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

 5. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o SITRACOOPER NÃO compartilhará seus dados pessoais com nenhuma entidade pública ou privada não autorizados. 

6. Pequenos arquivos utilizados na navegação

O SITRACOOPER NÃO faz uso de cookies armazenados automaticamente em servidores ou nuvens contratadas, estes cookies são pequenos arquivos de texto enviados pela plataforma, que contém informações relacionadas à navegação do site. Porém, dependendo do navegador que você usa, os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso e facilitar a navegação.

Para gerenciar os cookies do seu navegador de preferência, basta acessar diretamente as configurações, no item de gerenciamento de cookies. A seguir os links de cada navegador onde você pode acessar dicas e tutoriais de como lidar com esses cookies. Para isso, clique no nome de cada um dos navegadores. Relacionamos os mais populares:

Se o seu navegador é o Firefox.

Se o seu navegador é o Safari.

Se o seu navegador é o Google Chrome.

Se o seu navegador é o Microsoft Edge.

Se o seu navegador é o Opera.

7. Responsabilidade

O SITRACOOPER prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

7.1 Isenção de responsabilidade

Utilizamos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, mesmo assim não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o SITRACOOPER não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques cibernéticos, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do SITRACOOPER.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você que acessa o nosso site, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

9. Considerações finais

O SITRACOOPER reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, para cumprir determinações da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD, que rege a LGPD, ou de qualquer outra forma, objetivando garantir que todos os requisitos de segurança dos dados estejam sendo cumpridos, e a adaptação em conformidade com os procedimentos legais do Sindicato.

Todas as possíveis alterações sempre estarão atualizadas e publicadas neste site. Permanecendo dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou se for de sua vontade fazer comentários ou esclarecer pontos não compreendidos, pertinentes a esta Política, ou ainda fazer reclamações quanto as nossas práticas de privacidade, favor entrar em contato através do e-mail secretaria@sitracooper.com.br, que serão direcionados ao nosso Encarregado de Dados – DPO ou pelos Correios, em nosso endereço, à Rua Maurício Cardoso, 819 – Bairro Teutônia – Teutônia, RS.

Estaremos sempre receptivos aos comentários ou para esclarecimentos das dúvidas.